Santos

OSCIPS - MUDAR PARA AVANÇAR. Leia Mais.  


OSCIPS – MUDAR PARA AVANÇAR

Passados dez anos da lei n.º 9.790/99 que criou as OSCIPs, creio que se faz necessário discutirmos mudanças para melhorarmos e avançarmos. As OSCIPs foram criadas para que houvesse uma reviravolta e transformação na participação do “chamado Terceiro Setor” na vida social do país, apresentando uma alternativa na bipolarização do setor público e do setor privado lucrativo.

Há dez anos quando o legislador ao promulgar a lei das OSCIPs, pensou em primeiro lugar desburocratizar ao máximo a participação do terceiro setor nas políticas públicas, com total transparência e garantindo sempre que o parceiro público tivesse plenas liberdades de estabelecer e romper suas parcerias, levando em consideração o interesse público. Logo após estabelecer a lei n.º9.790/99 de imediato o legislador tratou de dirimir dúvidas publicando o decreto lei n.º3.100/99, regulamentando a lei das OSCIPs. Em seguida para que não pairassem dúvidas o poder executivo federal solicitou um parecer ao TCU sobre as OSCIPs, parecer este além de muito elucidativo interpretou precisamente cada linha da legislação fazendo ao mesmo tempo sugestões de mudanças.

Infelizmente ao longo desses 10 anos o que se viu foi em primeiro lugar uma burocratização, sobretudo por parte dos “tribunais de contas”, inclusive com interpretações conflitantes entre si e, sobretudo com a legislação. O exemplo mais gritante tem sido a do TCE/SP na “exigência de concurso de projetos” ao poder público para estabelecer um TERMO DE PARCERIA. Ao ser criada a lei o legislador conferiu um caráter facultativo ao concurso de projetos, aliás, claríssimo na lei e este caráter não foi por uma questão de liberalidade e sim ponderada, pois um PROJETO pode ser gestado tanto pelo poder público como por uma OSCIP. Em qualquer um dos casos fica óbvio que não cabe um “concurso de projeto” e sim apenas uma seleção da OSCIP, podendo aí a critério do poder público estabelecer todas as condições necessárias para se garantir que a OSCIP escolhida esteja apta a desenvolver o referido projeto. Quanto ao legislador facultar ao poder público a realização de concurso de projeto fica mais uma vez óbvio que a intenção foi a de possibilitar pura e simplesmente a partir de uma idéia de Projeto, a de que uma OSCIP apresentasse o melhor projeto técnico para a parceria. Como vemos o legislador pensou nas várias possibilidades. Se a idéia fosse simplesmente de se estabelecer uma concorrência não haveria a necessidade de se criar uma entidade de interesse público e muito menos estabelecer uma parceria.
As OSCIPs não foram criadas para substituir o poder público e muito menos para fazer concorrência às empresas privadas lucrativas. As mesmas foram criadas para estabelecer um novo patamar de participação da sociedade civil organizada no terceiro setor, veio para dar um “olhar” externo no processo ultra-burocrático das gestões públicas sem inserir interesses antagônicos e de lucros como as empresas com este caráter. As exigências dos tribunais de contas nas prestações das OSCIPs excedem e muito no estabelecido pela legislação, criando assim um caráter burocrático que não só não garante transparência como não consegue distinguir as OSCIPs sérias das OSCIPs de fachada. Se os tribunais de contas continuarem por este caminho burocrático, ou seja, apenas criarem dificuldades para o poder executivo estabelecer parcerias com as OSCIPs, este instrumento que foi criado com o propósito de numa parceria dar eficiência e eficácia à gestão pública em benefício da população terá sido inócuo. Este breve comentário tem a preocupação de “escancarar a discussão com as demais OSCIPs e os poderes executivos, legislativos e o judiciário, no sentido de estabelecer as mudanças necessárias para o avanço das parcerias entre o terceiro setor e o poder público. Creio piamente que a legislação das OSCIPs pode e deve mudar, mas deve mudar para melhor e não para estabelecer maior burocracia e engessamento, pois burocracia nunca foi garantia de probidade.

Francisco Carlos Bernal – médico e sociólogo
Presidente do Instituto de Saúde e Meio Ambiente – ISAMA

 

 

DENGUE - DE QUEM É A RESPONSABILIDADE ? Clique aqui e leia mais.


Há aproximadamente 15 anos a Dengue vem tirando o sono das autoridades sanitárias do Brasil em especial na região da baixada santista. A todo o momento nos perguntamos: será que este agravo não tem solução? Será que não somos capazes de derrotar um simples “mosquito”? Afinal de quem é a responsabilidade? Será que temos resposta para este problema?

Antes de tudo devemos deixar claro que pelo simples fato de ser um problema, o mesmo tem solução ou resposta. O problema e a resposta tem que ser dado por toda sociedade e como tal cada parte tem suas responsabilidades. As ações corretas e conscientes de todos com certeza será a solução.

Governo: De acordo com o ordenamento do Sistema único de Saúde – SUS, as três esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal) são responsáveis pela elaboração e execução das políticas públicas, dentre elas promover saúde, prevenir e combater doenças. Portanto cabe às secretarias de saúde e ao Ministério da Saúde dar todas as diretrizes das ações a serem seguidas;

Sociedade Civil Organizada: Todas as instituições da sociedade, como associações, ONGs, instituições religiosas tem a obrigação de informar e educar seus pares, adeptos e outros a participarem individual ou coletivamente desta cruzada;

Setores da indústria, comercio e serviços: Este seguimento abriga a maioria da população economicamente ativa e tem a obrigação de colaborar nesta frente de ação e conscientização, sobretudo as empresas e instituições ligadas à comunicação escrita, falada, televisada e as educacionais;

Cidadãos: Individualmente cada cidadão faz parte dos seguimentos anteriormente descritos e todos os demais que compõem a nossa sociedade. Não creio que após todo este tempo exista ainda algum cidadão que não saiba algo sobre a dengue e seu “mosquito vetor”. Falta apenas a consciência de responsabilidade individual e coletiva.

Infelizmente o Brasil tem uma tradição de “campanhismo”, ou seja, apenas nos períodos do aumento da doença vemos as autoridades públicas e a sociedade civil como um todo “iniciarem uma campanha”. Passado o pico da doença, agem como se a mesma tivesse sido erradicada. Creio que já passou da hora de darmos um basta nisso e isso só será possível com a união e o esforço diuturno dos segmentos descritos, com informações educativas que atinjam não só a mente, mas, sobretudo o coração das pessoas. Não é mais admissível vermos pessoas jogarem objetos na rua ao caminharem ou de seus veículos, que se transformam em criadouros do mosquito da dengue e nada acontecer. Os cidadãos e a sociedade civil organizada devem continuar cobrando ações governamentais, mas devem também cobrar de seus pares e quadros responsabilidades. Professores devem gastar ao menos um minuto por dia para “cutucar” seus alunos. Padres, pastores e outras autoridades religiosas devem também educar e cobrar de seus fiéis consciência coletiva sobre este agravo.

“Para finalizar penso que todos sem exceção ao invés de tentarem apenas responsabilizar o “outro” deve se perguntar:” e eu o que estou fazendo?”. Se todos fizerem a sua parte não só neste momento, mas fazer com que essas ações se tornem um hábito, tenho certeza absoluta que daqui a um ano, mesmo sem termos ainda erradicado a dengue, estaremos num patamar bastante aceitável rumo a erradicação completa.

 
Francisco Carlos Bernal
Médico e sociólogo e
Presidente do ISAMA

 

 

A Grande Final do Projeto Pés Velozes em Santos. -


Foi realizada em Santos a “Grande Final” do Projeto Pés Velozes, com a participação de todos os classificados nas etapas anteriores.

As finais foram emocionantes e alguns potenciais surgiram tanto no feminino como no masculino.

O evento contou com a presença do Secretario Municipal de Esportes, o  Sr. Paulo Musa, do Presidente do ISAMA , o Sr. Francisco Bernal e demais autoridades.

O “Projeto Pés Velozes” tem como objetivo ser um projeto olímpico, onde a inclusão dos jovens pelo esporte é primordial para seu desenvolvimento como cidadão.

 

ISAMA é parceiro do Projeto Pés Velozes.Leia Mais -


O ISAMA fecha parceria no Projeto Pés Velozes, idealizado pelo ex-atleta Edgar Pereira tem como Objetivo a inclusão dos jovens entre 13 a 15 anos de idade, através do esporte olimpico, o Atletismo.

Objetivos: Descobrimento de Novos Talentos, Integração Social e Promoção da Saúde.

Patrocínio: TV TRIBUNA e LOCALFRIO.

Maiores informações acesse: www.pesvelozes.com.br .