BARUERI: LEI MARIA DA PENHA É TEMA DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Foto Lei Maria da Penha 07

Treinamento desenvolvido pela Secretaria de mulher e ISAMA levou orientações sobre direitos humanos com base no enfrentamento à violência

 

A metade das queixas de violência familiar apresentadas pelas mulheres é de agressão física, seguidas de agressões verbais e violência sexual. Para capacitar os agentes comunitários de saúde do programa Saúde em Casa, mantido pela Prefeitura de Barueri, em parceria com o Instituto de Saúde e Meio Ambiente (ISAMA), foi realizado entre os dias 14 e 20 de junho um treinamento sobre a Lei Maria da Penha – Protegendo os Direitos da Mulher.

A atividade foi promovida pela Secretaria da Mulher – Coordenadoria de Enfrentamento à Violência contra Mulher e ISAMA, e apresentou orientações a respeito de conceitos sobre a temática de direitos humanos com base no enfrentamento à violência contra mulher e a importância do atendimento da rede de serviços da Cidade. Os agentes identificaram os canais de denúncia e conheceram o trabalho da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência contra Mulher, em parceria com a Delegacia de Defesa da Mulher.

A maior parte das agressões acontece dentro de casa e, na grande maioria das vezes, o agressor é uma pessoa que convive com a vítima. Ao se deparar com uma situação de agressão, os agentes precisam desenvolver o trabalho social e saber quais os setores da rede de serviços encaminhar, na perspectiva de proteção e promoção dos direitos e ruptura do ciclo de violência. O olhar sensível à sintomas da violência, muitas vezes silenciados pelo medo, é essencial durante as visitas domiciliares.

Hoje, as mulheres têm o amparo da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, disponível em http://www.planalto.gov.br. Ela caracteriza a violência doméstica como uma das formas de violação dos direitos humanos e isso representa um avanço muito grande na legislação brasileira porque possibilita que agressores sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada quando ameaçarem a integridade física da mulher. A lei prevê ainda medida de proteção à mulher que corre risco de vida, como o afastamento do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação física da mulher agredida e dos filhos. Cria mecanismos para defender os direitos e também prevenir a violência familiar contra ela.

Além dos conceitos teóricos, os agentes assistiram e debateram sobre o filme – “Acorda Raimundo” e dinâmica em grupo sobre o vídeo “Silêncio das Inocentes”. Os agentes foram divididos em grupos e realizaram uma reflexão e debate de ideias com casos reais para exemplificar situações de violência, preservando-se a identidade das vítimas.

Conheça alguns indicativos que podem ser uma suspeita de violência em mulheres

– Manchas ou marcas no corpo;

– Fraturas e feridas em diferentes momentos de cicatrização;

– Queixas de hemorragias vaginal ou retal, dor ao urinar, corrimentos;

– Doenças sexualmente transmissíveis;

– Uso de roupas inadequadas para o clima, para esconder as marcas;

– Problemas alimentares: comer demais ou de menos;

– Tristeza constante, choro frequente, pensamentos suicidas;

– Dores crônicas;

– Falta de ânimo para os cuidados com a casa, com os filhos e com ela própria.

Confira as fotos:

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